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Mostrando postagens de Novembro, 2017

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Sem dinheiro para 13º, Pimentel pressiona Senado por securitização

CAROLINA LINHARES
FOLHA DE SÃO PAULO 29/11/2017 19h52
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), encontrou-se com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), nesta quarta (29), para pedir que os senadores votem em caráter de urgência um projeto de lei que permite aos Estados vender ao setor privado o direito sobre créditos parcelados.
Segundo Pimentel, Eunício se comprometeu a colocar o projeto de lei da securitização em votação no plenário tão logo seja aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. 
O cronograma desenhado foi de aprovação na comissão no início da próxima semana, votação no plenário na próxima quarta (6) e, em seguida, uma tramitação célere também na Câmara dos Deputados.
Com um deficit orçamentário em torno de R$ 8 bilhões, o Estado não tem como pagar o 13º salário dos servidores e depende da aprovação do projeto de lei no Congresso.
"É a possibilidade de a gente antecipar aqueles recebimentos da dívida ativa do Estado e trazer a valor presente …

Câmara prorroga pagamento de precatórios até 2024 / Lista do TCE com Pezão

VALOR ECONÔMICO pág. A9 e O DIA pág. 7



Supremo proíbe extração e uso do amianto crisotila em todo o país

VALOR ECONÔMICO pág. E1


Pacote de mineração ganha nova cara e desagrada empresas

VALOR ECONÔMICO pág. A6


Câmara aprova texto principal de MP de incentivo a petrolíferas

FOLHA DE SÃO PAULO 29/11/2017 23h00
Em uma sessão tumultuada, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (29) o texto-base da medida provisória que prevê benefícios fiscais –inclusive na forma de isenções para a importação de máquinas e equipamentos– a petrolíferas que atuarão nas camadas pré-sal e pós-sal.
A MP do Repetro possibilita que, a partir de 2018, empresas petrolíferas deduzam os valores aplicados em atividades de exploração e produção na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
A medida reduz os valores que as empresas de petróleo e gás pagarão de CSLL e de IRPJ (imposto de renda da pessoa jurídica).
Pelo texto, passa a ser dedutível do imposto de renda e da CSLL o gasto com a compra de máquinas e equipamentos.
Junto com a MP, foi publicado um decreto que prorroga, de 2020 para 2040, o prazo de vigência do Repetro, regime de exportação e importação que concede suspensão de impostos federais para equipamentos usados e…

Senado rejeita projeto que reduzia teto do ICMS para o querosene de aviação

TALITA FERNANDES
FOLHA DE SÃO PAULO 29/11/2017 19h55
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) um projeto de resolução que pretendia reduzir a alíquota máxima do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) do querosene usado na aviação.
Pelo texto, o teto de cobrança seria reduzido de 25% para 12%. A rejeição se deu por 43 votos favoráveis e 17 contrários.
Alvo de um intenso debate no Senado, o projeto estava na pauta desde o fim de 2016 e chegou a voltar para apreciação de comissões por mais de uma vez devido às divergências.
Por se tratar de um projeto de resolução do Senado, era necessário o apoio de no mínimo 54 senadores para aprovação.
A proposta foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e assinada por outros 40 senadores. A relatoria era de Jorge Viana (PT-AC).
O resultado representa uma vitória de São Paulo. Dono da maior malha aérea do país, o Estado cobra atualmente a maior alíquota do país, fixada em 25%.
Por outro lado, a rejeição …

Desigualdade é ainda maior: 10% mais ricos têm 43,4% da renda

O GLOBO pág. 24



Gastos com proteção à infância recuam

O GLOBO pág. 21




Lena Lavinas: Má-fé contra o direito de abortar / Flávia Oliveira: Retrocesso descabido

O GLOBO pág. 17 e pág. 30



Remédios em falta na RioFarmes / Quem não teve dengue deve evitar vacina

O DIA pág. 9 e O GLOBO pág. 21



Fôlego para hospitais

EXTRA MAIS BAIXADA pág. 4 e pág. 5




Sem bandejão, alunos da Uerj passam dia sem comer e abandonam aulas

MARINA LANG
FOLHA DE SÃO PAULO 29/11/2017 16h38
Fazer jejum involuntário durante o dia todo de aula ou trocar uma refeição completa por "alimentos paliativos", como lanches, salgados ou açaí, é rotina para alguns dos estudantes da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) desde que o bandejão, restaurante universitário, parou de funcionar há mais de um ano, num dos inúmeros reflexos da crise econômica que assola o Estado. O atraso nos repasses para bolsistas também agrava o problema, que tem levado estudantes a trancar matrículas de disciplinas.
"Já fiquei o dia todo sem comer. É comum entre alunos. Deixo de comer, às vezes, por causa do preço dos restaurantes da região. Se eu for comer todo o dia, isso custa, no mínimo, R$ 50 por semana, uns R$ 200 por mês. Na verdade, sai muito mais caro do que isso", disse ao UOL o estudante de Engenharia Civil Nelson Pires, 25.
A situação de subalimentação de universitários é crítica, segundo Mauricio Santoro, professor de…

Opinião: Correta crítica ao ensino superior / Projeto para cobrir linha férrea é um equívoco

O GLOBO pág. 16


Lei agora permitirá varandas fechadas na zona sul

O GLOBO pág. 14



Conectados e com o radar ligado nos bandidos

EXTRA pág. 4 e O GLOBO pág. 15



RioÔnibus e prefeitura em nova queda de braços

O DIA pág. 9


Rosinha vai sair de Benfica, mas usará tornozeleira

O GLOBO pág. 6, O DIA pág. 7 e EXTRA pág. 10




Enquanto isso, no presídio da vida real...

EXTRA pág. 3


Ancelmo Gois: Colapso Pezão

O GLOBO pág. 12