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Mostrando postagens de Setembro, 2017

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Justiça do Trabalho do RJ suspende privatização da Cedae

FOLHA DE SÃO PAULO 29/09/2017 21h33
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu hoje (29) suspender o processo de privatização da Cedae (Companhia de Águas e Esgotos).
A medida estava prevista no pacote de recuperação fiscal do Estado e já tinha sido aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
A decisão da juíza Maria Gabriela Nuti, da 57ª Vara do Trabalho, foi em caráter liminar e determina que o Estado se abstenha de praticar "todo e qualquer ato de privatização da companhia", sob pena de multa diária equivalente a R$ 500 mil.
A ação civil pública foi ajuizada contra a Cedae e o governo do Estado pelo Sintsama (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro), que representa os funcionários da companhia.
A juíza também cita, em sua decisão, um artigo da Constituição estadual que determina que, em caso de privatização de empresa pública, os empregados terão "preferência, em igualdade de condições, …

Justiça do Trabalho do Rio suspende privatização da Cedae

Ação foi julgada a pedido do sindicato a que estão filiados os servidores da estatal; entidade alega que o processo de venda não ofereceu aos empregados a possibilidade de assumirem o controle da empresa
Márcio Dolzan, O Estado de S.Paulo 29 Setembro 2017 | 19h53
RIO – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) suspendeu nesta sexta-feira, 29, a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae). A decisão, em caráter liminar, é da juíza Maria Gabriela Nuti, da 57ª Vara do Trabalho, e prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
A magistrada atendeu à ação do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Sintsama). O argumento da entidade é que o processo de privatização infringe o artigo 68, parágrafo 4º, da Constituição Estadual, uma vez que não ofereceu oportunidade aos empregados da Cedae para assumirem o controle da empresa.
 “Na hipótese de privatização de empre…

Desemprego cai, e há mais vagas formais

O GLOBO pág. 23


7 em cada 10 novos empregos gerados são informais, aponta IBGE

FOLHA DE SÃO PAULO 29/09/2017 20h29
A taxa de desemprego no Brasil teve novo recuo, e novamente impulsionada pelo aumento das vagas sem registro formal de trabalho.
A população ocupada aumentou em 1,37 milhão no período de junho a agosto deste ano, na comparação com o trimestre imediatamente anterior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), chegando a 91,06 milhões de pessoas.
A maior parte dessas novas vagas de trabalho, porém, foram informais. "Quase 70% dos empregos gerados agora são na informalidade. Aconteceu isso em todas as crises", afirmou o coordenador do IBGE Cimar Azeredo.

Para o coordenador, a informalidade no mercado é o primeiro passo da recuperação após uma crise econômica. Segundo ele, a melhoria no mercado de trabalho "tira da fila da desocupação 658 mil pessoas, uma queda significativa de 4,8% no trimestre terminado em agosto frente ao anterior".
O IBGE considera informais os empregados do setor privado sem carteira assina…

Retomada de exploração na Bacia de Campos vai beneficiar o Rio

O GLOBO pág. 22


Volta da ExxonMobil ao petróleo no Brasil é boa para o mercado

FOLHA DE SÃO PAULO 30/09/2017 02h00
A grande aposta da ExxonMobil na Bacia de Campos mostra sua vontade de reconstruir suas reservas e abre caminho para ofertas consideráveis nos leilões de outubro, voltados às ricas áreas do pré-sal brasileiro, disseram analistas.
Ao marcar um retorno à exploração de petróleo e gás no Brasil, após uma ausência de cinco anos, a Exxon levou oito blocos na cobiçada Bacia de Campos, uma das mais produtivas, durante a 14ª Rodada de Licitação na quarta-feira (27). Seis foram levados em parceria com a Petrobras.
O leilão, que atingiu um bônus recorde, incluiu uma oferta da Exxon e da parceira Petrobras de R$ 2,24 bilhões por um único bloco (C-M-346), a maior oferta da história em rodadas do gênero.
Isso mostrou como as companhias de petróleo que podem pagar valores significativos estão dispostas a desembolsar e desenvolver reservas de alta qualidade em lugares longínquos, apesar de os preços do petróleo terem caído pela metade em relação a 2014.
"Se al…

Interior quer os turistas da capital

O DIA pág. 5


Unidos pelo Rio

VEJA RIO pág. 18



Calendários de eventos é apresentado a deputados

O GLOBO pág. 13


Aumento do IPTU pode chegar a 70% na Tijuca e no Centro

O GLOBO pág. 13 e EXTRA pág. 6



Prefeitura quer abrir janelas em 700 casas na Rocinha

O GLOBO pág. 12



Governo suspende mais um programa antidrogas

O GLOBO pág. 22



Impasse pode acabar com Farmácia Popular

EXTRA pág. 12


Governo Temer abandona programa de envio de livros literários a escolas

ANGELA PINHO
FOLHA DE SÃO PAULO 29/09/2017 17h59
Após abandonar o programa de envio de livros de literatura para bibliotecas de escolas públicas, o governo Michel Temer (PMDB) descumpriu o prazo prometido para retomar a iniciativa.
Implementado em 1997, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola) foi ampliado no governo Lula (2003-2010) e continuou em parte da administração de Dilma Rousseff (PT), até 2014.
No ano seguinte, foi suspenso pela gestão petista sob justificativa de falta de recursos, com a promessa de retomada em 2016.
Em maio, Temer assumiu e, desde então, nenhum novo edital foi aberto.
Houve uma compra de livros literários no ano passado, mas no âmbito de um programa de alfabetização, voltado a crianças mais novas, fruto de edital da gestão anterior.
Foram 19,9 milhões de exemplares, mais do que os 3,9 milhões de 2015, quando Dilma suspendeu o PNBE, porém 37% menos do que os 31,1 milhões de exemplares de 2014.
A editoras…

Quando o assunto é dinheiro, poder de decisão dos colégios é mínimo

KARINA YAMAMOTO
FOLHA DE SÃO PAULO 30/09/2017 02h00
No aspecto pedagógico, a escola exerce sua autonomia por meio do PPP (Projeto Político Pedagógico), um documento em que são planejadas as ações concretas (por isso, projeto) para que a formação cidadã dos alunos (a porção "política") seja alcançada por meio das atividades educativas (o "pedagógico").
O PPP segue as diretrizes da lei. A educação, segundo a Constituição, será promovida "visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
Há escolas que revisam o documento a cada dois anos, outras até a cada cinco, com ampla discussão entre todos os envolvidos (professores, funcionários, alunos e pais).
Algumas instituições, se valendo dessa autonomia, mudam bastante a maneira de ensinar, caso da escola municipal Amorim Lima, em São Paulo, onde alunos de diferentes anos têm aulas em conjunto e não há provas.
Para que um projeto diferente…

País que dá poder a suas escolas tem notas melhores em teste de educação

FERNANDA REIS
FOLHA DE SÃO PAULO 30/09/2017 02h00
Países com melhores resultados no Pisa, teste internacional de aprendizagem conduzido a cada três anos, como Finlândia, Canadá, Austrália, Cingapura e Suécia, têm dado, desde os anos 1980, maior autoridade às escolas para tomar decisões sobre recursos e currículos.
Segundo relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), essa postura parte da premissa de que professores e gestores qualificados são bons juízes das necessidades de aprendizado dos alunos e podem implementar mudanças.
O Banco Mundial também mede autonomia escolar em alguns países como parte da iniciativa Saber, que coleta e analisa dados de educação para promover diagnósticos e diálogo. Em relatório, o Banco afirma que autonomia das escolas e prestação de contas são essenciais a um sistema escolar de qualidade.
"Mais controle local ajuda a criar condições para aumentar o aprendizado de modo sustentável, pois dá a professores e pais mais…

Ensino descentralizado e participação fazem a receita do Reino Unido

JULIANA RESENDE
FOLHA DE SÃO PAULO 30/09/2017 02h00
Autonomia é a chave para o funcionamento das escolas públicas no Reino Unido.
As "state-funded schools" (escolas públicas) são livres para contratar, demitir, oferecer conteúdos e atividades extracurriculares e, ainda, angariar fundos na iniciativa privada para fazer melhorias que considerarem necessárias.
Há também as "academy schools". São públicas, secundárias em sua maioria, não subordinadas à autoridade local e financiadas pelo Departamento de Educação (equivalente ao MEC) ou por "trusts", patrocinadores aprovados pelo Estado.
Essas têm ainda mais liberdade curricular –geralmente são colégios técnicos.
A escola secundária St. Andrew's, em Leatherhead, eleita a melhor do condado de Surrey e a terceira melhor da Inglaterra pelo Real Schools Guide 2017 (site que reúne informações sobre 34 mil colégios no Reino Unido), é exemplo da importância da gestão na vida escolar britânica. Mas não esteve semp…

Em São Paulo, escolas têm pouco espaço para ações independentes

FERNANDA REIS
FOLHA DE SÃO PAULO 30/09/2017 02h00
Ao telefone, a diretora de uma escola no centro de São Paulo diz que não pode falar sobre autonomia na rede de ensino público estadual: "Não temos autonomia para dar entrevista, precisa passar pela Secretaria da Educação".
Escolas em diferentes redes, municipais, estaduais ou federais, têm graus menores ou maiores de vários tipos de autonomia. A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) mede, por exemplo, autonomia de escolas pelo mundo no que diz respeito à gestão de recursos, definição do currículo, de métodos de avaliação e de admissão de alunos –poder de dar ou não entrevistas não é mensurado.
No Brasil, o nível de autonomia das escolas é mais baixo que em países com melhores sistemas de educação. São Paulo não é exceção.
“Temos o direito de trabalhar os temas na sala de aula. Mas a autonomia de gestão, de currículo, administrativa, não temos. Isso é ruim", diz Maria Izabel Noronha, professor…

Formação específica inicial e continuada gera bom gestor de escola

SABINE RIGHETTI
FOLHA DE SÃO PAULO 30/09/2017 02h00
O governo paulista deve anunciar em novembro um grupo de novos diretores de escola estaduais selecionados, pela primeira vez, a partir de um exame que, além de conteúdo e de titulação, buscou avaliar características de liderança dos candidatos –os aspectos "não cognitivos".
O concurso inovador, que atraiu 44 mil inscritos para 1.878 vagas, surgiu após um levantamento mostrar que boas escolas públicas têm líderes bem preparados: pessoas com capacidade de gerenciamento, de resolução de conflitos e de comunicação.
“Há escolas funcionando a todo vapor com alunos comprometidos", diz José Renato Nalini, secretário de Estado da Educação. "E isso quase sempre está ligado à direção."
O problema é que, no Brasil, essa figura central na educação não tem formação específica. Nos EUA, diretores de escola fazem uma pós-graduação voltada para o cargo.
"A gestão de escolas é um trabalho complexo que exige muito preparo&…